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Sândila Maria
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Sândila Maria
Artigo ·
há 4 anos
Os desafios do acesso à educação básica pela população ribeirinha no município de Melgaço/Pa
O MARAJÓ QUE NINGUÉM SABE: os desafios do acesso à educação básica pela população ribeirinha no município de Melgaço/Pa CHAVES, Sandila M. Guimarães [1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo...
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Sândila Maria
Comentário ·
ano passado
Os desafios do acesso à educação básica pela população ribeirinha no município de Melgaço/Pa
Sândila Maria
·
há 4 anos
Obrigada!
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Recomendações
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Fernanda Kruscinski
Comentário ·
há 2 anos
Os desafios do acesso à educação básica pela população ribeirinha no município de Melgaço/Pa
Sândila Maria
·
há 4 anos
Excelente texto!!!!
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Regina Andrade
Artigo ·
há 5 anos
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (LEI 9.868/99) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (LEI 9882/99)
1 INTRODUÇÃO O controle concentrado de constitucionalidade foi introduzido no Brasil a partir do ano de 1965 mediante a Emenda Constitucional nº 16 que criou a chamada Representação de...
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Emerson Fonseca Fraga
Artigo ·
há 6 anos
O que é inconstitucionalidade?
1. O conceito de inconstitucionalidade e sua ligação direta com a mecânica do controle de constitucionalidade Inconstitucionalidade é o adjetivo atribuído à norma ou ato que não se adequa ao texto...
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